Convertendo a União Estável em Casamento

Vamos lá, mais um papo brado sobre situações jurídica que caem no nosso colo... 

Um casal de senhores me procurou para converterem sua união estável em casamento. Expliquei que isso é um procedimento simples e que é feito diariamente em Registros Civis de Pessoas Naturais. 

No entanto, aqueles que são advogados sabem, as pessoas quando entram em seu escritório querem sua presença e uma boa forma de criar laços entre o cliente e o advogado é você fazer esses pequenos favores (remunerados, claro). 

De qualquer forma, OBVIAMENTE, o procedimento não precisa de um advogado para ser consolidado, mas existem pessoas que gostam de um conselheiro, assessor (ou qualquer coisa que vocês queiram me chamar), porque se sentem mais seguras e tal... 

Pois bem, fomos até o 12º Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) e lá, munidos do que eles chamam de memorial (uma espécie de petição) com os nomes e dados dos nubentes e testemunhas, recebemos um lista bem extensa de documentos  necessários: Escritura de união estável, cópias autenticadas de identidades e CPFs dos nubentes e testemunhas, certidões de casamento com no máximo seis meses de validade com divórcio (no caso do nubente divorciado) e óbito (no caso da nubente viúva) averbados e, por fim, foi necessário o reconhecimento de firma por autenticidade (não por semelhança) dos nubentes e testemunhas (quatro pessoas no total). 

Além de todos esses documentos (e valores) passados, como os noivos quiseram um regime diferente do da comunhão parcial de bens, tiveram que fazer em um tabelionato de notas um pacto antenupcial e o mesmo deverá ser averbado no processo de casamento que correrá no 12º RCPN. 

Despois disso tudo demos entrada na papelada e agora, indo para o juiz competente e para o Ministério Público, dentro de 30 a 45 dias teremos mais um casamento celebrado. 

Procedimento para entrega de arma de fogo (desarmamento)

O primeiro passo para essa empreitada é entrar no site da polícia federal (entre no Google e escreva “polícia federal + desarmamento”).

Lá você se cadastra, coloca as características da arma e imprime uma autorização de trânsito com prazo de validade de 4 dias para poder se movimentar com a arma (lembrem-se que porte de armas é crime!). Essa autorização lhe permite levar o armamento do local onde se encontra até a delegacia escolhida. A arma pode ser entregue em batalhões da PM, delegacias civis ou federais cadastradas.

Munido com esses documentos, levei a arma de um cliente, que encontrou a arma de seu avô no sótão da casa da sua avó, até uma delegacia da polícia civil perto do meu escritório.

Não sei como é o procedimento na polícia federal, mas na delegacia civil tive que fazer um Registro de Ocorrência (R.O.) de apresentação espontânea de arma. No site da Polícia Federal dizia que não era necessário identificar o motivo da entrega, mas no R.O. acabei por explicar toda a situação.

Os policiais foram simpáticos, mas disseram que muito poucas pessoas entregam armas (pelo menos naquela delegacia) e isso é um alerta! Além disso, me explicaram que o R.O. só foi feito, porque o sistema da polícia não tem outra forma de informar seus atos a não ser por esse documento.

Achei tudo razoável, não doeu e no final me deram um recibo para retirar o valor da “recompensa” pela arma.  

Prazo para recebimento da pensão por morte no INSS (do óbito ao deferimento e posterior depósito)

Essa é uma experiência pessoal...

Meu pai faleceu em 22/12/2017 e por ter sido aposentado pelo INSS, minha mãe pode requerer o benefício de pensão por morte.

Meu pai recebia o teto, minha mãe tem mais de 44 anos (seria vitalícia) e aí, munidos de todos os documentos solicitados no site do INSS, fomos, eu e minha mãe, até uma agência da Previdência Social na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, no dia 06 de janeiro de 2017.

Chegando lá munidos dos documentos necessários, fomos atendidos. Como estava tudo certinho com a papelada (qualquer erro ensejaria nova visita) informamos o óbito e pudemos marcar a data para darmos entrada no benefício. Porém, fiquem atentos, no momento que damos entrada com os documentos e informamos o óbito, o recebimento da aposentadoria do falecido cessa na hora! Ou seja, a  viúva para de receber qualquer quantia até ser deferido o benefício de pensão por morte a que tem direito.

Percebam que são dois momentos, a ida até uma agência para se habilitar e informar o óbito com os documentos (estes podem ser enviados pelo site do INSS, mas não quisemos arriscar) e depois o agendamento para darmos entrada no benefício.

Pois bem, esse agendamento é que deu problema e isso é importantíssimo para sabermos o tempo para recebimento do benefício. Em um primeiro momento a atendente só encontrou data para 23 de abril (?!), ou seja, minha mãe ficaria sem receber todo esse tempo. Fizemos uma pesquisa em outros municípios e encontramos uma data para de 13 de fevereiro em Friburgo, cidade do interior do Rio de Janeiro, que nos pareceu razoável e que proporcionaria maior rapidez no recebimento.

No dia 13 de fevereiro minha mãe foi até a agência da Previdência Social em Friburgo e deu entrada no benefício. Para a felicidade dela, em um pouco mais de 15 dias, já em cinco de março, a pensão da minha mãe estava regularizada.

Resumindo, depois que o interessado der entrada nos documentos o INSS depositará o valor em até 20 dias. No entanto, como exposto, o que pode demorar é o prazo entre a informação do óbito/apresentação dos documentos e a data para dar entrada no benefício, porque depois de dar entrada o benefício chega rápido.

Começando a gravar um podcast (primeiros passos)

Ontem comecei, eu e alguns amigos, um projeto interessante: resolvemos começar a gravar um podcast nosso. Sou fã dessa mídia, escuto o tempo todo e resolvi lançar a ideia em um grupo multidisciplinar de amigos de infância que tenho no whatsapp.

Não temos um nome, não sabemos como vai ser, ainda não definimos os temas... Mas produzir algo com pessoas próximas, nem que seja para registrar, para nós mesmos, nossas opiniões sobre os mais diversos assuntos é algo bem interessante.

Estou ansioso para que a “coisa” comece a tomar forma e, realmente, só mesmo a internet para nos permitir isso.

Ontem tivemos a primeira reunião e depois de um longo papo on-line, acertamos algumas coisas e estipulamos alguns mecanismos de gravação. Baixamos alguns softwares, testamos, conversamos e agora dou ainda mais valor aos podcasts que ouço, a quem interessar possa, é muito difícil produzir algo interessante para as pessoas escutarem.

Desafio lançado, vamos em frente. Continuarei postando sobre nossa evolução.

A sociedade está doente 2

Ontem um pai de família matou sua esposa e arremessou seus dois filhos pela janela em um condomínio de classe média alta na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

O surto que acometeu aquele pai de família é algo aterrorizante e sua atitude foi absurda, no entanto, quem somos nós para julgá-lo? A loucura é algo inimputável, não tem julgamento, não tem parâmetro, não tem sentido. Só nos resta, realmente, lamentar. Quando temos integras nossas faculdades mentais é muito difícil compreender.

A triste história, porém, traz algo para se pensar. A loucura daquele pai de família teve uma origem que deve ser criticada, mas a crítica não deve ser direcionada a ele, uma vítima, mas à sociedade em que vivemos. Cada dia estamos mais presos a este estereótipo de sucesso, de dinheiro, de fama, de corpo, de perfeição. Somos humanos, falhos, nos frustramos e nos frustraremos por toda a nossa vida. Hoje, cada dia mais, a felicidade deixa de estar relacionada ao romantismo, ao belo, para se transformar em algo material. Corremos todos os dias atrás de um objetivo inalcançável e no fim do dia percebemos que estamos dando para trás, deixando de lado o que realmente interessa, ficando cada dia mais próximos do que temos do que aquilo que somos.

Muito triste tudo isso.

A sociedade está doente

Outro dia eu passei diante de uma clínica de oncologia que estava para ser inaugurada. Passei na frente do estabelecimento bem cedo e pela noite, quando saia do trabalho, passei mais uma vez e estava acontecendo um coquetel de inauguração onde pessoas bêbadas e felizes dançavam em uma pista de dança improvisada no hall de entrada da clínica.

Realmente a saúde virou algo tão lucrativo que deve estar valendo a pena, mas é de muito mau gosto celebrar a abertura de uma clínica de tratamento de câncer. Claro que qualquer conquista deve ser comemorada, até por famílias que terão mais uma opção de tratamento, mas um comes e bebes dançante é estranho.

Saudades de Stranger Things

Certa vez alguém me disse que quando passamos por momentos ruins é bom lembrarmos de momentos bons. Talvez por isso busquemos voltar para a casa dos pais, compremos revistas em quadrinhos ou DVDs de filmes antigos. Quando nos conectamos a um passado gostoso e nostálgico acabamos por reviver sensações que há muito tempo não sentíamos e isso, claro, é maravilhoso.

Em uma passagem do filme Conta Comigo, a expressão máxima dessa alegria nostálgica é exposta quando o personagem diz, mais ou menos, que nunca fará amigos como fez aos 12 anos... Isso é verdade, podemos encontrar até amigos melhores, mas não como aqueles.

Estou nostálgico hoje, talvez por estar passando por momentos não muito agradáveis na minha vida, mas também por lembrar (já virou uma lembrança nostálgica) da série Stranger Things da Netflix. Estou com tanta saudade que voltarei à ela, verei cada capítulo como se estivesse lá, naquelas frias manhãs da década de 80 quando não tínhamos celulares, computadores modernosos ou mesmo preocupações. Minha infância querida, com aquelas bicicletas, com walktalks, com aventuras, mistérios, Goonies, E.Ts, Steven Spielberg e, claro, meus amigos... Que saudade eu tenho dos meus amigos.