O advogado Renato Pacca em seu blog no jornal O Globo escreve matérias relevantes e atuais que, de uma forma ou de outra, podem ser apreciadas sob a ótica jurídica. No dia 19/08/2008 ele postou um texto muito interessante sobre advogados, texto esse que fiz questão de colocar aqui no blog:
Sobre advogados e adevogados
Um leitor pergunta por que os advogados não esclarecem seus clientes a respeito do funcionamento dos processos judiciais.
Na verdade, existem clientes que não querem saber de nada e preferem aguardar as boas notícias do advogado. Como irmão de médicos, me habituei a ver essas pessoas como pacientes que perguntam ao doutor se tudo vai dar certo e se ele ficará bom. Essa é a única dúvida que realmente lhes importa e têm verdadeiro pavor de qualquer outra informação sobre a doença ou o tratamento.
Outros, porém, gostam de entender o que ocorre e solicitam informações detalhadas. São como pacientes que pedem todas as informações técnicas de seus médicos e procuram entender sua doença e tratamento, inclusive tentando contribuir com sugestões, nem sempre pertinentes.
De volta à pergunta: alguns advogados não explicam simplesmente porque não sabem. Acreditem! Infelizmente vejo isso ocorrer o tempo todo. Colegas que não conhecem o processo civil e se aventuram assim mesmo, tateando às escuras e esperando que o juiz supra suas deficiências e lhes dê razão ao fim do processo. Isso é lamentável e decorre da formação deficiente dos profissionais, que deveriam ter ao menos o bom senso de não empreender uma tarefa para a qual não estão preparados e que pode comprometer o direito de seus clientes.
Outros profissionais nada explicam pois preferem manter a relação advogado x cliente como uma relação "mestre de ordem secreta x discípulo ignorante". Quando explicam, confundem propositalmente os conceitos e deixam o cliente perplexo com a situação. Normalmente fazem isso de forma consciente, para valorizar seu trabalho.
Outros, ainda, não têm paciência, tempo ou a objetividade necessária para explicar. Estão obviamente errados. O cliente tem o direito de entender o que ocorre em seu processo e o advogado deve prestar todas as informações requeridas. A obrigação dos advogados é chamada de "obrigação de meio" e não "obrigação de resultado". Isso significa que ele não pode garantir o sucesso da empreitada, uma vez que existem inúmeras variáveis que podem influir no resultado final. Dessa forma, explicar o funcionamento do processo no início e durante o seu desenrolar é fundamental para que o cliente entenda o que ocorre e não se sinta traído ou abandonado no final. A linguagem também deve ser simplificada ao máximo, para que o cliente não veja o processo como um jogo cujas regras lhes escapam.
sexta-feira, 29 de agosto de 2008
sexta-feira, 22 de agosto de 2008
Velho Oeste
O Rio de Janeiro cada vez mais me surpreende, acabei de entrar no site do jornal O Globo e me deparei com a seguinte chamada: “Rio tem cem candidatos acusados de assassinatos”. Estamos vivendo em um velho oeste, nada mais importa, não existem regras, leis não são observadas e o Estado não consegue mais, por sua corrosão e pela burocracia, conter essa situação catastrófica.
Teremos eleições em outubro, vamos escolher entre corruptos, criminosos, homicidas e alguns inocentes, onde vamos chegar?
Teremos eleições em outubro, vamos escolher entre corruptos, criminosos, homicidas e alguns inocentes, onde vamos chegar?
sábado, 16 de agosto de 2008
Baianamente
Antes de toda essa euforia, todo esse molejo, carnavais pirotécnicos e trios ensurdecedores, o povo da Bahia era mais... Baiano. Faz bastante tempo isso, um tempo mais sossegado, mais leve, mais fresco e mais... Caymmi. Morreu hoje, no Rio, o cantor e compositor Dorival Caymmi. Morreu no Rio como um baiano velho (daqueles que têm calma até para se despedir), em casa, com a família, sem muito alarde, na dele. Coisa de baiano dos bons, que ainda tem suas características marcantes, que não mudou com o tempo, que por seu jeito dá saudade até em quem não é baiano, que tem estilo, estilo esse que acho, na minha inocência de carioca (se ainda existe), que ele mesmo criou. Tá ai! Dorival inventou o baiano, melhor, Jorge Amado criou e Caymmi musicou. Descanse em paz.
sexta-feira, 8 de agosto de 2008
Processos
Lendo hoje o blog de Juca Kfouri me deparei com uma postagem muito interessante, o processo que segue abaixo, postado pelo excelente comentarista, por mais que seja absurdo realmente existiu, abriu um precedente, ensina que a justiça não pode ficar atravancada com causas como essas e, mais importante, mostrou que os tricolores ainda lutam pela Libertadores (mesmo que na justiça).
Processo No 2008.211.010323- 6
TJ/RJ - 06/08/2008 15:06:31 - Primeira instância - Distribuído em 11/07/2008
Regional da Pavuna
Cartório do 25º Juizado Especial Cível
AUTOS N.º 2008.211.010323- 6
RECLAMANTE: CARLOS ALMIR DA SILVA BAPTISTA
RECLAMADO: JORNAL MEIA HORA DE NOTÍCIAS
SENTENÇA
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.
Primeiro registro que é absolutamente incrível que o Estado seja colocado a trabalhar e gastar dinheiro com uma demanda como a presente, mas... ossos do ofício!
Ressalto, desde já, estarem presentes todos os pressupostos de regular desenvolvimento do processo e as condições para o legítimo exercício da ação. O autor é capaz e está bem representado, o juízo é competente e a demanda está regularmente formada. As partes são legítimas, há interesse de agir, já que a medida é útil na medida em que trará benefício ao autor, necessária, já que sem a intervenção judicial não poderia ser alcançado o que se pede, e o pedido, por sua vez, é juridicamente possível, tratando-se de compensação por dano moral e pedido de retratação. O que não existe nem de longe é direito a proteger a absurda pretensão do reclamante. A questão é de direito e de mérito e assim será resolvida evitando-se maiores delongas com esse desperdício de tempo e dinheiro do Estado.
O reclamante, cujo time foi derrotado na final da Libertadores, sentiu-se ofendido com matérias publicadas pelo jornal reclamado, que, segundo ele, ridicularizavam os torcedores, incitavam a violência e traziam propaganda enganosa.
As matérias, no entanto, são apenas publicações das diversas gozações perpetradas pelas demais torcidas do Estado em razão da derrota do time do reclamante. Tais gozações são normais, esperadas e certas de vir sempre que um time perde qualquer partida, quanto mais um título importante que o técnico, jogadores e torcedores afirmavam certo e não veio. Mais. As gozações são inerentes à existência do futebol, de modo que sem elas este não existiria porque muito de sua graça estaria perdida se um torcedor não pudesse debochar livremente dos outros.
É certo que o reclamante "zoou" os torcedores de outros times da cidade em razão de derrotas vergonhosas na mesma competição em que seu time foi derrotado, em razão de um dirigente fanfarrão ou em razão de uma choradeira com renúncia, e nem por isso pode o mesmo ser processado. Ressalto que se o reclamante viu tudo isso e ficou quietinho, sem mangar de ninguém e sem se acabar de rir, – não ficou, mas utilizo-me dessa (im)possibilidade para aumentar a argumentação – deve procurar outros esportes para torcer, porque futebol sem deboche não dá!
Ainda que a matéria fosse elaborada pelo jornal reclamado, é possível à linha editorial ter um time para o qual torcer e, em conseqüência lógica de tal fato, praticar "zoações", o que, em se tratando de futebol, é algo necessário e salutar à existência do esporte. Registro que há jornais que não só têm a linha editorial apoiando um ou outro clube, como há os que são criados pelos torcedores para, dentre outras coisas, escarnecer os rivais, o que é perfeitamente viável.
Evidente, por todo o ângulo em que se olhe, que não há a menor condição de existir a mínima lesão que seja a qualquer bem da personalidade do reclamante. "Zoação" é algo inerente a qualquer um que escolha torcer por um time de futebol e vem junto com a escolha deste. O aborrecimento decorrente do deboche alheio é inerente à escolha de uma equipe para torcer e, portanto, não gera dano moral, ainda que uma pessoa, por excesso de sensibilidade, se sinta ofendida e ridicularizada.
Continua o reclamante na sua petição afirmando que o reclamado incita a violência com sua conduta. É engraçado, porque o próprio reclamante afirma que teve que dar explicações à diretoria de seu local de trabalho em razão de desavenças com seus colegas. A inicial não é clara neste ponto, mas se houve briga em razão do reclamante não aceitar as gozações fica ainda mais evidente que o mesmo deve escolher outro esporte para emprestar sua torcida, porque, como já dito, futebol sem deboche, não dá! E o que é pior! O reclamante, se brigou, discutiu ou se desentendeu foi porque quis, porque é de sua vontade e de sua índole e não porque houve uma publicação em jornal. Em momento algum o jornal sugere que haja briga, o que só ocorre em razão de eventual intolerância de quem briga, discute ou se desentende.
Por fim, o argumento mais surreal! A propaganda enganosa! Chega a ser inacreditável, mas o reclamante afirma que houve propaganda enganosa porque na capa do jornal há um chamado dizendo existir um pôster do seu time rumo ao mundial, mas no interior a página está com "uma foto com os jogadores (...) indo em direção a uma rede de supermercados". Ora, e a que outro mundial o time do reclamante poderia ir se perdeu o título da Libertadores? Qualquer um que leia a reportagem, inclusive toda a torcida de tal time e em especial o reclamante, sabe, por óbvio, que jamais poderia existir foto da equipe indo à disputa do título mundial no Japão, porque isso nunca ocorreu.
A pretensão é tão absurda que para afastá-la a sentença precisaria apenas de uma frase: "Meu Deus, a que ponto nós chegamos??!! !", ou "Eu não acredito!!!" ou uma simples grunhido: "hum, hum", seguido do dispositivo de improcedência.
É difícil encontrar nos livros de direito um conceito preciso do que seria uma lide temerária, mas esta, caso chegue ao conhecimento de algum doutrinador, será utilizada como exemplo clássico para ajudar na conceituação.
O reclamante é litigante de má-fé por formular pretensão destituída de qualquer fundamento, utilizar-se do processo para conseguir objetivo ilegal, qual seja, ser compensado por dano inexistente, além de proceder de modo temerário ao ajuizar ação sabendo que não tem razão e cuja vitória jamais, em tempo algum, poderá alcançar.
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Condeno o reclamante como litigante de má-fé ao pagamento das custas, nos termos do caput do artigo 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
Rio de Janeiro-RJ, 31 de julho de 2008.
José de Arimatéia Beserra Macedo
Juiz de Direito
Processo No 2008.211.010323- 6
TJ/RJ - 06/08/2008 15:06:31 - Primeira instância - Distribuído em 11/07/2008
Regional da Pavuna
Cartório do 25º Juizado Especial Cível
AUTOS N.º 2008.211.010323- 6
RECLAMANTE: CARLOS ALMIR DA SILVA BAPTISTA
RECLAMADO: JORNAL MEIA HORA DE NOTÍCIAS
SENTENÇA
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.
Primeiro registro que é absolutamente incrível que o Estado seja colocado a trabalhar e gastar dinheiro com uma demanda como a presente, mas... ossos do ofício!
Ressalto, desde já, estarem presentes todos os pressupostos de regular desenvolvimento do processo e as condições para o legítimo exercício da ação. O autor é capaz e está bem representado, o juízo é competente e a demanda está regularmente formada. As partes são legítimas, há interesse de agir, já que a medida é útil na medida em que trará benefício ao autor, necessária, já que sem a intervenção judicial não poderia ser alcançado o que se pede, e o pedido, por sua vez, é juridicamente possível, tratando-se de compensação por dano moral e pedido de retratação. O que não existe nem de longe é direito a proteger a absurda pretensão do reclamante. A questão é de direito e de mérito e assim será resolvida evitando-se maiores delongas com esse desperdício de tempo e dinheiro do Estado.
O reclamante, cujo time foi derrotado na final da Libertadores, sentiu-se ofendido com matérias publicadas pelo jornal reclamado, que, segundo ele, ridicularizavam os torcedores, incitavam a violência e traziam propaganda enganosa.
As matérias, no entanto, são apenas publicações das diversas gozações perpetradas pelas demais torcidas do Estado em razão da derrota do time do reclamante. Tais gozações são normais, esperadas e certas de vir sempre que um time perde qualquer partida, quanto mais um título importante que o técnico, jogadores e torcedores afirmavam certo e não veio. Mais. As gozações são inerentes à existência do futebol, de modo que sem elas este não existiria porque muito de sua graça estaria perdida se um torcedor não pudesse debochar livremente dos outros.
É certo que o reclamante "zoou" os torcedores de outros times da cidade em razão de derrotas vergonhosas na mesma competição em que seu time foi derrotado, em razão de um dirigente fanfarrão ou em razão de uma choradeira com renúncia, e nem por isso pode o mesmo ser processado. Ressalto que se o reclamante viu tudo isso e ficou quietinho, sem mangar de ninguém e sem se acabar de rir, – não ficou, mas utilizo-me dessa (im)possibilidade para aumentar a argumentação – deve procurar outros esportes para torcer, porque futebol sem deboche não dá!
Ainda que a matéria fosse elaborada pelo jornal reclamado, é possível à linha editorial ter um time para o qual torcer e, em conseqüência lógica de tal fato, praticar "zoações", o que, em se tratando de futebol, é algo necessário e salutar à existência do esporte. Registro que há jornais que não só têm a linha editorial apoiando um ou outro clube, como há os que são criados pelos torcedores para, dentre outras coisas, escarnecer os rivais, o que é perfeitamente viável.
Evidente, por todo o ângulo em que se olhe, que não há a menor condição de existir a mínima lesão que seja a qualquer bem da personalidade do reclamante. "Zoação" é algo inerente a qualquer um que escolha torcer por um time de futebol e vem junto com a escolha deste. O aborrecimento decorrente do deboche alheio é inerente à escolha de uma equipe para torcer e, portanto, não gera dano moral, ainda que uma pessoa, por excesso de sensibilidade, se sinta ofendida e ridicularizada.
Continua o reclamante na sua petição afirmando que o reclamado incita a violência com sua conduta. É engraçado, porque o próprio reclamante afirma que teve que dar explicações à diretoria de seu local de trabalho em razão de desavenças com seus colegas. A inicial não é clara neste ponto, mas se houve briga em razão do reclamante não aceitar as gozações fica ainda mais evidente que o mesmo deve escolher outro esporte para emprestar sua torcida, porque, como já dito, futebol sem deboche, não dá! E o que é pior! O reclamante, se brigou, discutiu ou se desentendeu foi porque quis, porque é de sua vontade e de sua índole e não porque houve uma publicação em jornal. Em momento algum o jornal sugere que haja briga, o que só ocorre em razão de eventual intolerância de quem briga, discute ou se desentende.
Por fim, o argumento mais surreal! A propaganda enganosa! Chega a ser inacreditável, mas o reclamante afirma que houve propaganda enganosa porque na capa do jornal há um chamado dizendo existir um pôster do seu time rumo ao mundial, mas no interior a página está com "uma foto com os jogadores (...) indo em direção a uma rede de supermercados". Ora, e a que outro mundial o time do reclamante poderia ir se perdeu o título da Libertadores? Qualquer um que leia a reportagem, inclusive toda a torcida de tal time e em especial o reclamante, sabe, por óbvio, que jamais poderia existir foto da equipe indo à disputa do título mundial no Japão, porque isso nunca ocorreu.
A pretensão é tão absurda que para afastá-la a sentença precisaria apenas de uma frase: "Meu Deus, a que ponto nós chegamos??!! !", ou "Eu não acredito!!!" ou uma simples grunhido: "hum, hum", seguido do dispositivo de improcedência.
É difícil encontrar nos livros de direito um conceito preciso do que seria uma lide temerária, mas esta, caso chegue ao conhecimento de algum doutrinador, será utilizada como exemplo clássico para ajudar na conceituação.
O reclamante é litigante de má-fé por formular pretensão destituída de qualquer fundamento, utilizar-se do processo para conseguir objetivo ilegal, qual seja, ser compensado por dano inexistente, além de proceder de modo temerário ao ajuizar ação sabendo que não tem razão e cuja vitória jamais, em tempo algum, poderá alcançar.
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Condeno o reclamante como litigante de má-fé ao pagamento das custas, nos termos do caput do artigo 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
Rio de Janeiro-RJ, 31 de julho de 2008.
José de Arimatéia Beserra Macedo
Juiz de Direito
segunda-feira, 4 de agosto de 2008
David Lynch
Quando vi Eraserhead já havia assistido Cidade dos Sonhos e Veludo Azul, como um não tem nada a ver com o outro e, talvez, Cidade dos Sonhos seja mais Eraserhead do que Veludo Azul, confesso que demorei para entender verdadeiramente o estilo de David Lynch, isso me fez assistir O Homem-Elefante e fiquei mais calmo, Lynch não é para entender, seu estilo é não ter um único estilo, mas eu gosto.Premiado, idolatrado e, por muitos, odiado… David Lynch chega ao Brasil pela primeira vez hoje, dia 4 de agosto, para divulgar seu livro Em Águas Profundas: Criatividade e Meditação (Gryphus Editora) e também cumprir uma agenda de compromissos extensa até o dia 11 de agosto.
Mostrando sua capacidade incrível de surpreender, no livro Em Águas Profundas Lynch conta sobre as influências da prática da meditação transcendental em sua vida e obra. O direitor tornou-se adepto da prática nos anos 70 ao se aproximar do movimento espiritual criado pelo guru indiano Maharishi Mahesh Yogi que teve muita popularidade nos anos 60 graças à divulgação de simpatizantes célebres como os Beatles e Mia Farrow. Parece papo cabeça? Loucura? Sei lá, só lendo para ver. Lynch, que também é pintor, escreveu seu livro em primeira pessoa e as impressões pessoais de seus filmes estão presentes no texto. Vamos ver o que ele aprontou e depois comentamos. Abaixo a agenda de David Lynch no Brasil e algumas mostras.
Rio de Janeiro
04/08 – 11:00h-12:30h – Encontro interno com diretores artísticos – Local: – TV Globo
Belo Horizonte
05/08
15:30h-17:30h – Meditação coletiva com 3400 meninos da Cidade dos Meninos e de Sete Lagoas. Canções de Donovan e Claudia Albuquerque Local: Ribeirão das Neves (1 hora de BH)
20:30-22:00 – Noite de autógrafos – Local: Leitura Megastore, BH Shopping (Rodovia BR356, Nº 3049 Loja OP-51, Belvedere, Belo Horizonte)
06/08
10:45-12:45 – Palestra - Local: Reitoria da Universidade Federal Minas Gerais
16:00-17:30 – Evento "Escolha a Paz. Participação de Donovan – Local: Clube dos Diretores Lojistas (Av. João Pinheiro, Belo Horizonte)
São Paulo
07/08
15:05h-17:30h – Coletiva de imprensa e tarde de autógrafos. Participação de Donovan – Local: Livraria Cultura (Av. Paulista, 2073 Térreo Loja 153, Cerqueira César, São Paulo)
20:30-22:00 – Noite de autógrafos. Participação de Donovan. Local: FAAP
Rio de Janeiro
09/08 – 11:30-13:30 – Autógrafos. Participação de Donovan – Local: Universidade Estácio de Sá, campus Tom Jobim (Centro Empresarial BarraShopping – Av. das Américas, 4.200 Bloco 11 Barra da Tijuca)
Porto Alegre
10/08
19:30h – Lynch participará da edição do Fronteiras do Pensamento Copesul Brasken . Participação do cantor Donovan – Local: Salão de Atos da UFRGS (Avenida Carlos Gama, 110 Porto Alegre)
Rio de Janeiro
11/08
16:00h-17:30h – Palestra – Local: Associação Comercial do Rio de Janeiro
20:00h-21:00h – Lançamento de Em Águas Profundas – Local: Livraria da Travessa, Shopping Leblon (Av. Afrânio de Melo e Franco, 290 - 2º piso)
MOSTRA DAVID LYNCH NA UFMG (Avenida Antônio Carlos, 6.627, campus Pampulha, BH)
04/08 - Segunda-feira
11h30 – Os curtas de David Lynch (97 min)
Local: Auditório Francisco Bicalho – Fafich
Serão exibidos seis curtas-metragens do diretor: Seis Homens Adoecendo (1966 / 4 min); O Alfabeto (1968 / 4 min); A Avó (1970 / 34 min); A Amputada (1974 / 4 min); O Cowboy e o Francês (1988 / 13 min); Premonition Following An Evil Deed (1995 / 1 min).
17h30 - Ereaserhead (1977 / 98 min).
Local: Auditório da Escola de Belas-Artes
Henry Spencer é um homem alucinado, que mora num prédio abandonado e tenta sobreviver num mundo caótico. A cidade industrial em que vive é suja, barulhenta e enlouquecedora. A namorada de Spencer, Mary X, é uma mulher descontrolada que frequentemente tem surtos convulsivos. E ela está grávida. Quando o bebê nasce, eles descobrem que se trata de um mutante que grita de forma insuportável.
05/08 - Terça-feira
11h30 – O Homem Elefante (1980 / 124 min)
Local: Auditório Francisco Bicalho – Fafich
Baseado em fatos reais, o filme reconstitui a vida de um rapaz que nasceu com uma terrível deformidade física. Explorado por um empresário, como bizarra atração circense, ele encontra a ajuda e dignidade na figura de um médico.
17h30 - Veludo Azul (1986 / 120 min)
Local: Auditório da Escola de Belas-Artes
O inocente Jeffrey Beaumont (Kyle MacLachlan) percebe que sua perfeita cidade natal não é tão normal assim quando ele descobre uma orelha humana em um terreno baldio. Sua investigação o leva a um tentador e erótico mistério envolvendo uma perturbada cantora de boate (Isabella Rossellini) e um sádico viciado (Dennis Hopper). Logo Jeffrey passa a fazer cada vez mais parte da depravada existência desse estranho par.
06/08 – Quarta-feira
17h30 - Coração Selvagem (1990 / 124 min)
Local: Auditório da Escola de Belas-Artes
Dois jovens e extravagantes amantes vivem uma complexa relação amorosa. O casal foge das garras da mãe dela, em exótica e perturbadora viagem pelo sul americano, sempre espreitados pelos criminosos contratados pela paranóica mãe. Palma de Ouro no Festival de Cannes.
07/08 – Quinta-feira
17h30 - Estrada Perdida (1997 / 135 min)
Local: Auditório da Escola de Belas-Artes
Quando um homem acha que está sendo traído pela mulher, estranhas fitas de vídeo passam a ser enviadas para sua casa, indicando que tudo ao seu redor está sendo filmado. De repente a mulher aparece morta, e ele é acusado do crime.
08/08 – Sexta Feira
17:30 - Cidade dos Sonhos (2001 / 145 min)
Local: Auditório da Escola de Belas-Artes
Garota vai para Hollywood tentar a sorte como atriz e ajuda mulher que perdeu a memória.
MOSTRA DAVID LYNCH NO CINE HUMBERTO MAURO (Avenida Afonso Pena, 1.537, Palácio das Artes, Centro, BH)
Sábado, 02/08
15h30 - Coração Selvagem
17h20 - O Homem Elefante
19h40 - Cidade dos Sonhos
Domingo, 03/08
15h30 - O Homem Elefante
17h50 - Cidade dos Sonhos
20h30 - Coração Selvagem
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