terça-feira, 16 de maio de 2017

Qual o momento de abrir uma sociedade de advogados?


O advogado é um profissional liberal e muitos atuam como autônomos. No entanto, em um certo momento da carreira, o advogado, tendo em vista o volume de clientes ou mesmo uma exigência do mercado, pensa em abrir uma sociedade.

Do ponto de vista tributário, óbvio, existem algumas vantagens, mas ser um profissional liberal autônomo pode ser mais vantajoso, tendo em vista os custos que uma empresa tem principalmente com contadores.

Com o advento da Microempresa para advogados a coisa melhorou. No entanto, ter um endereço comercial, pagar contador e toda uma estrutura de empresa, para um advogado que tem um fluxo de caixa esporádico (isso não quer dizer que ganha mal, mas que tem meses que não entra nada) pode ser perigoso assumir despesas mensais fixas e variáveis.

Coloque no papel: se um contador te cobrar um salário mínimo por mês, você já terá que reservar quase 12 mil por ano para pagá-lo. Além disso você deve pensar em aluguel, condomínio, água, luz, telefone... ou seja, melhor repensar, não?

Hoje, com toda tecnologia e facilidades, precisamos entender que uma nova geração de advogados nasceu. Escritórios virtuais estão presentes em todos os locais, inclusive na própria OAB; o processo eletrônico é uma realidade que acabou com aquela ida ao fórum para protocolizar; o livro digital trouxe a alternativa de termos os livros nas mãos ao invés de estarem pegando poeira em salas de reuniões apenas para demostrarem que o advogado estudou; os servidores foram substituídos por HDs nas nuvens e hoje, falo por experiência, os clientes só me chamam no WhatsApp.


Pois é, as profissões mudam e a advocacia mudou. Estereótipos serão quebrados cedo ou tarde e novos paradigmas surgirão. Se você não quer aceita isso, pelo menos pense no dinheiro! Se você tem dinheiro e quer peitar adquirindo uma estrutura, excelente, eu tenho a minha, mas não coloque a carroça na frente dos bois, se estruture.

sexta-feira, 12 de maio de 2017

Deep Focus

Meu novo barato para estudar, peticionar, ler, me concentrar é a play list chamada Deep Focus que existe no Spotify. Músicas quase ambientes que combinam bem com um fone e aquela vontade de se isolar do mundo para pensar dentro de um escritório ou mesmo no caso de home-ofice.

sexta-feira, 5 de maio de 2017

A questão da guarda dos filhos

Um casal viver sob o mesmo teto não é fácil, são muitos fatores que podem levar à uma boa convivência e outros que podem simplesmente destruí-la.

Sem entrar em maiores detalhes sobre a convivência do casal, sei como é difícil, mas infelizmente a situação quando envolve crianças é ainda pior.

Muitos casais acabam convivendo em total desarmonia só por terem medo de perder a convivência das crianças no caso de uma separação. Uma parte (ou ambas) acaba cedendo sua vida, sua liberdade, sua felicidade para não encarar um divórcio e, por questões de guarde e visitação, perder a oportunidade de criarem os filhos. Outra situação muito comum é também quando as pessoas jogam com os filhos, fazendo com que virem moeda de troca ou mesmo chantageando a outra parte, nesse caso a situação fica ainda pior.

Vamos esclarecer uma coisa antes de mais nada: qualquer um dos membros do casal tem o direito de ter acesso, participar da educação e conviver com seus filhos. Isso é lei, não tem como fugir disso, a não ser em situações extremas como violência doméstica por exemplo.

Claro que em um divórcio consensual as coisas tendem a ser mais simples, mas mesmo em uma situação de total rompimento de qualquer vínculo ou relação do casal em que o mesmo chega a um divórcio litigioso, a lei deverá ser cumprida e os pais poderão conviver com seus filhos.

Proibir que um pai ou uma mãe tenha acesso aos seus filhos, alienação parental ou mesmo perturbação de uma visita, são ilícitos graves e por conta disso existem medidas específicas para essas situações, a justiça não tolera excessos de nenhuma das partes e, caso isso ocorra, vale procurar um advogado ou a defensoria para resolver a situação.


A família é a célula mãe de uma sociedade e o Estado criou diversos meios de protegê-la, mesmo quando ocorre uma ruptura, a lei deve ser observada. 

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Por que não adotar?


Talvez adoção seja o trabalho jurídico que tenho mais prazer em fazer, não pelo meio (uma burocracia danada), mas pelo fim que é dar um lar para uma criança e a maior felicidade do mundo para uma família. 
O processo de adoção no Brasil não é nada simples e eu tendo a compreender o porquê disso. Eleger alguém para criar e educar uma criança, um bebê muitas vezes, não é tarefa das mais fáceis e muitas investigações, acompanhamentos e tudo mais que se pode imaginar acontece nesses processos (sim, o processo de adoção, na verdade, são vários). No entanto, um país pobre como nosso tem urgência em resolver certas questões e isso faz com que fique muito divido sobre a complexidade desses processos.
O casal, ou mesmo a pessoa, deve buscar ajuda de um advogado ou da defensoria para ingressar com processo de habilitação para adoção e, depois de habilitado, ingressará em uma fila de adoção onde a assistência social, junto com psicólogas e toda a estrutura do judiciário buscam adultos "compatíveis" com as crianças a serem adotadas. Essa compatibilidade vem das características que o(s) adotante(s) busca(m) em uma criança (cor, idade, se tem ou não alguma deficiência física ou mental etc) e encontrando a "criança ideal" vamos para outra fase.
Dois processos surgem nesse momento que são a Ação de Destituição do Poder Familiar e o processo adoção propriamente dito, no primeiro busca-se retirar dos genitores os direitos e obrigações sobre a criança e no segundo solucionar tudo dando ao final o direito dos adotantes de serem propriamente pais, modificando a certidão de nascimento do menor e tudo (ESTOU TENTANDO SER O MENOS TÉCNICO POSSÍVEL). 
Muitas vezes a instituição onde está o menor se habilita para "entregar a criança" em outro processo que corre em paralelo, mas no geral são três processos: habilitação para adoção, ação de destituição do poder familiar e adoção plena.

Agora a pergunta: vale a pena se meter nessa? Olhem, a única coisa que recebi até hoje foram sorrisos, ou seja, não pode valer mais a pena! Se a intenção do casal ou da pessoa é essa, procurem um advogado de confiança ou a defensoria, assim o sonho pode se tornar realidade. Os processos não são rápidos, a ansiedade é enorme, mas todo o esforço é válido.