quarta-feira, 3 de maio de 2017

Por que não adotar?


Talvez adoção seja o trabalho jurídico que tenho mais prazer em fazer, não pelo meio (uma burocracia danada), mas pelo fim que é dar um lar para uma criança e a maior felicidade do mundo para uma família. 
O processo de adoção no Brasil não é nada simples e eu tendo a compreender o porquê disso. Eleger alguém para criar e educar uma criança, um bebê muitas vezes, não é tarefa das mais fáceis e muitas investigações, acompanhamentos e tudo mais que se pode imaginar acontece nesses processos (sim, o processo de adoção, na verdade, são vários). No entanto, um país pobre como nosso tem urgência em resolver certas questões e isso faz com que fique muito divido sobre a complexidade desses processos.
O casal, ou mesmo a pessoa, deve buscar ajuda de um advogado ou da defensoria para ingressar com processo de habilitação para adoção e, depois de habilitado, ingressará em uma fila de adoção onde a assistência social, junto com psicólogas e toda a estrutura do judiciário buscam adultos "compatíveis" com as crianças a serem adotadas. Essa compatibilidade vem das características que o(s) adotante(s) busca(m) em uma criança (cor, idade, se tem ou não alguma deficiência física ou mental etc) e encontrando a "criança ideal" vamos para outra fase.
Dois processos surgem nesse momento que são a Ação de Destituição do Poder Familiar e o processo adoção propriamente dito, no primeiro busca-se retirar dos genitores os direitos e obrigações sobre a criança e no segundo solucionar tudo dando ao final o direito dos adotantes de serem propriamente pais, modificando a certidão de nascimento do menor e tudo (ESTOU TENTANDO SER O MENOS TÉCNICO POSSÍVEL). 
Muitas vezes a instituição onde está o menor se habilita para "entregar a criança" em outro processo que corre em paralelo, mas no geral são três processos: habilitação para adoção, ação de destituição do poder familiar e adoção plena.

Agora a pergunta: vale a pena se meter nessa? Olhem, a única coisa que recebi até hoje foram sorrisos, ou seja, não pode valer mais a pena! Se a intenção do casal ou da pessoa é essa, procurem um advogado de confiança ou a defensoria, assim o sonho pode se tornar realidade. Os processos não são rápidos, a ansiedade é enorme, mas todo o esforço é válido.