Prazo para recebimento da pensão por morte no INSS (do óbito ao deferimento e posterior depósito)

Essa é uma experiência pessoal...

Meu pai faleceu em 22/12/2017 e por ter sido aposentado pelo INSS, minha mãe pode requerer o benefício de pensão por morte.

Meu pai recebia o teto, minha mãe tem mais de 44 anos (seria vitalícia) e aí, munidos de todos os documentos solicitados no site do INSS, fomos, eu e minha mãe, até uma agência da Previdência Social na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, no dia 06 de janeiro de 2017.

Chegando lá munidos dos documentos necessários, fomos atendidos. Como estava tudo certinho com a papelada (qualquer erro ensejaria nova visita) informamos o óbito e pudemos marcar a data para darmos entrada no benefício. Porém, fiquem atentos, no momento que damos entrada com os documentos e informamos o óbito, o recebimento da aposentadoria do falecido cessa na hora! Ou seja, a  viúva para de receber qualquer quantia até ser deferido o benefício de pensão por morte a que tem direito.

Percebam que são dois momentos, a ida até uma agência para se habilitar e informar o óbito com os documentos (estes podem ser enviados pelo site do INSS, mas não quisemos arriscar) e depois o agendamento para darmos entrada no benefício.

Pois bem, esse agendamento é que deu problema e isso é importantíssimo para sabermos o tempo para recebimento do benefício. Em um primeiro momento a atendente só encontrou data para 23 de abril (?!), ou seja, minha mãe ficaria sem receber todo esse tempo. Fizemos uma pesquisa em outros municípios e encontramos uma data para de 13 de fevereiro em Friburgo, cidade do interior do Rio de Janeiro, que nos pareceu razoável e que proporcionaria maior rapidez no recebimento.

No dia 13 de fevereiro minha mãe foi até a agência da Previdência Social em Friburgo e deu entrada no benefício. Para a felicidade dela, em um pouco mais de 15 dias, já em cinco de março, a pensão da minha mãe estava regularizada.

Resumindo, depois que o interessado der entrada nos documentos o INSS depositará o valor em até 20 dias. No entanto, como exposto, o que pode demorar é o prazo entre a informação do óbito/apresentação dos documentos e a data para dar entrada no benefício, porque depois de dar entrada o benefício chega rápido.

Começando a gravar um podcast (primeiros passos)

Ontem comecei, eu e alguns amigos, um projeto interessante: resolvemos começar a gravar um podcast nosso. Sou fã dessa mídia, escuto o tempo todo e resolvi lançar a ideia em um grupo multidisciplinar de amigos de infância que tenho no whatsapp.

Não temos um nome, não sabemos como vai ser, ainda não definimos os temas... Mas produzir algo com pessoas próximas, nem que seja para registrar, para nós mesmos, nossas opiniões sobre os mais diversos assuntos é algo bem interessante.

Estou ansioso para que a “coisa” comece a tomar forma e, realmente, só mesmo a internet para nos permitir isso.

Ontem tivemos a primeira reunião e depois de um longo papo on-line, acertamos algumas coisas e estipulamos alguns mecanismos de gravação. Baixamos alguns softwares, testamos, conversamos e agora dou ainda mais valor aos podcasts que ouço, a quem interessar possa, é muito difícil produzir algo interessante para as pessoas escutarem.

Desafio lançado, vamos em frente. Continuarei postando sobre nossa evolução.

A sociedade está doente 2

Ontem um pai de família matou sua esposa e arremessou seus dois filhos pela janela em um condomínio de classe média alta na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

O surto que acometeu aquele pai de família é algo aterrorizante e sua atitude foi absurda, no entanto, quem somos nós para julgá-lo? A loucura é algo inimputável, não tem julgamento, não tem parâmetro, não tem sentido. Só nos resta, realmente, lamentar. Quando temos integras nossas faculdades mentais é muito difícil compreender.

A triste história, porém, traz algo para se pensar. A loucura daquele pai de família teve uma origem que deve ser criticada, mas a crítica não deve ser direcionada a ele, uma vítima, mas à sociedade em que vivemos. Cada dia estamos mais presos a este estereótipo de sucesso, de dinheiro, de fama, de corpo, de perfeição. Somos humanos, falhos, nos frustramos e nos frustraremos por toda a nossa vida. Hoje, cada dia mais, a felicidade deixa de estar relacionada ao romantismo, ao belo, para se transformar em algo material. Corremos todos os dias atrás de um objetivo inalcançável e no fim do dia percebemos que estamos dando para trás, deixando de lado o que realmente interessa, ficando cada dia mais próximos do que temos do que aquilo que somos.

Muito triste tudo isso.

A sociedade está doente

Outro dia eu passei diante de uma clínica de oncologia que estava para ser inaugurada. Passei na frente do estabelecimento bem cedo e pela noite, quando saia do trabalho, passei mais uma vez e estava acontecendo um coquetel de inauguração onde pessoas bêbadas e felizes dançavam em uma pista de dança improvisada no hall de entrada da clínica.

Realmente a saúde virou algo tão lucrativo que deve estar valendo a pena, mas é de muito mau gosto celebrar a abertura de uma clínica de tratamento de câncer. Claro que qualquer conquista deve ser comemorada, até por famílias que terão mais uma opção de tratamento, mas um comes e bebes dançante é estranho.

Saudades de Stranger Things

Certa vez alguém me disse que quando passamos por momentos ruins é bom lembrarmos de momentos bons. Talvez por isso busquemos voltar para a casa dos pais, compremos revistas em quadrinhos ou DVDs de filmes antigos. Quando nos conectamos a um passado gostoso e nostálgico acabamos por reviver sensações que há muito tempo não sentíamos e isso, claro, é maravilhoso.

Em uma passagem do filme Conta Comigo, a expressão máxima dessa alegria nostálgica é exposta quando o personagem diz, mais ou menos, que nunca fará amigos como fez aos 12 anos... Isso é verdade, podemos encontrar até amigos melhores, mas não como aqueles.

Estou nostálgico hoje, talvez por estar passando por momentos não muito agradáveis na minha vida, mas também por lembrar (já virou uma lembrança nostálgica) da série Stranger Things da Netflix. Estou com tanta saudade que voltarei à ela, verei cada capítulo como se estivesse lá, naquelas frias manhãs da década de 80 quando não tínhamos celulares, computadores modernosos ou mesmo preocupações. Minha infância querida, com aquelas bicicletas, com walktalks, com aventuras, mistérios, Goonies, E.Ts, Steven Spielberg e, claro, meus amigos... Que saudade eu tenho dos meus amigos.

Acordo entre Turquia e União Européia

No dia 18 de março de 2016 foi assinado um acordo entre a União Europeia e Turquia, tentando assim minimizar a questão dos refugiados sírios e iraquianos que tentam ingressar na Europa.

Segundo esse acordo, a Turquia receberá 3 bilhões de Euros (além dos 3 bilhões já negociados ano passado) para se transformar em uma espécie de barreira ou porta de entrada para a Europa. Conforme o documento firmado, o país deverá receber e conter o fluxo de pessoas que ingressa no continente europeu pela Grécia, ficando responsável por combater as redes de tráfico e também de cuidar do bem estar dessas pessoas.

Qual seria a vantagem para a Turquia? Primeiramente, vale ressaltar que a região já fica com a maior parte dos refugiados e - apesar de a imprensa, por razões óbvias, se interessar mais pela entrada dos refugiados na Europa - por questões culturais, religiosas e políticas, países como Líbano e a Turquia estão ficando com a maior parte desses imigrantes quando se trata de Oriente Médio (guerra civil da Síria e deslocamentos causado pela ação do Estado Islâmico). 

A situação, no entanto, não é das melhores para esses países. Suportar uma imigração em massa é deveras penoso para um país pequeno como o Líbano e toda essa situação vem causando um estrago tremendo na sua estrutura. Mesmo a Turquia, um país maior e mais estruturado, está sofrendo com essa invasão e precisa de ajuda. Sendo assim, o acordo une o útil ao agradável, já que, recebendo dinheiro e estrutura, a Turquia canalizará o fluxo de pessoas para dentro de seu território, desafogando o Líbano e, principalmente, a Europa. 

A União Européia também trabalhou o lado diplomático nesse tratado, prometeu facilitar os vistos para os turcos e retomar as antigas discussões sobre a aceitação ou não da Turquia como país membro, algo que sempre foi mal visto pelo povo europeu, por conta do preconceito com países muçulmanos e também pela resistência dos países do leste (que fizeram parte do império Turco).

A Turquia também se compromete no tratado a formar um cadastro de refugiados e, um último ponto, traz a previsão de troca de refugiados cadastrados da Turquia por refugiados indigentes gregos. Isso se deve ao fato de que a Grécia, um país em crise, sofreu forte invasão de refugiados e para a Europa interessa organizar a entrada de imigrantes clandestinos nesse país. O refugiado ilegal que foi contrabandeado para dentro da Europa muitas vezes não tem qualquer registro ou documento, então fica mais difícil de dar um destino, saber quem é e, principalmente, traçar um perfil do sujeito para que possa ser monitorado pelas autoridades (talvez o objetivo final da UE).

O acordo vem sendo muito criticado, porque por baixo de uma aparente boa intenção da União Européia em diminuir a rede de tráfico humano, as cenas de mortes por afogamentos e também a penúria dessas pessoas, entidades de direitos humanos e organizações não governamentais enxergam uma manobra suja e ardilosa onde a Europa tira de suas fronteiras a questão da imigração e terceiriza o caso, aumentando ainda mais a tensão em ambos os lados e deixando a solução para depois, quando poderá ser tarde demais.

Entendendo a escolha dos pré-candidatos à presidência dos Estados Unidos

Os Estados Unidos estão passando por um processo já famoso e muito complexo, uma espécie de eleição prévia que acontece para serem escolhidos os candidatos, republicanos e democratas, que disputarão o cargo de presidente da nação. Para nós brasileiros essas votações são extremamente complicadas e, realmente, entender como esses tais candidatos são escolhidos não é tarefa das mais fáceis. 

Existem duas formas de escolha de pré-candidatos à presidência: eleição (primárias) e caucus.    

As primárias são divididas em abertas e fechadas e isso depende do modelo que cada Estado adota. Nas primárias abertas qualquer pessoa, independente do partido, pode votar em um pré-candidato de qualquer partido. Vale ressaltar, no entanto, que a pessoa só pode votar uma única vez. Já nas primárias fechadas o eleitor tem que ser registrado em determinado partido para poder eleger o pré-candidato daquele partido. Abertas ou fechadas, nas primárias os eleitores votam em delegados compromissados (pledged) que concordam em representar os interesses daquele eleitorado votando no pré-candidato escolhido por aquela comunidade. Vale ressaltar que os delegados são compromissados, mas podem mudar seu voto caso queiram (o compromisso é moral e não legal).

Os caucuses, por outro lado, são convenções partidárias que servem para escolher os pré-candidatos à eleição de forma indireta. Assim como nas primárias, podem ser abertos ou fechados. Nessa modalidade as pessoas de um bairro (condado) se reúnem nas células dos partidos (caucus) para escolherem os pré-candidatos que mais se alinham com seus anseios e interesses. Depois disso elegem delegados que - alinhados com delegados de outros bairros com que têm interesses em comum - escolhem os delegados municipais. Vários delegados municipais elegem os delegados distritais. Vários distritos, que têm em comum a simpatia de algum pré-candidato, elegem os delegados que na convenção estadual do partido definirão, por voto direto, o pré-candidato vencedor daquele Estado.

Para fins didáticos, imaginemos que o Rio de Janeiro fosse um Estado Americano qualquer, teríamos um caucus em Jacarepaguá, outro na Barra, outro no Méier e outro em Madureira que, alinhados, escolheriam um delegado x. Esses bairro reunidos teriam seus delegados representando uma fatia dos votos da Capital do Rio de Janeiro e assim, conseguindo delegados em Niterói, Nova Iguaçu e São Gonçalo, elegeriam os delegados da Região Metropolitana. Esses delegados distritais escolheriam delegados para representarem os interesses dessa comunidade na convenção do Estado do Rio (por exemplo uma convenção democrata) e, após votação direta com outros delegados, saberíamos quem venceu a prévia estadual.

Cada Estado adota o modelo que quiser (primárias ou caucus) e, apesar de em alguns Estados os próprios partidos organizarem essas prévias, muitas vezes a votação é organizada pelo próprio governo estadual, ou seja, com dinheiro público. Vale ressaltar que, como tudo, a eleições dos pré-candidatos vira um espetáculo nos Estados Unidos, tendo debates, festas, divulgacão na TV e até boca de urna. Por exemplo, sendo você filiado do partido democrata e chegando para votar nas primárias fechadas do seu partido no Estado da Flórida, não tenha dúvida de que receberá santinhos dos candidatos, propostas etc. 

No que tange as prévias de cada partido temos diferenças importantes entre os republicamos e os democratas que é a questão da proporcionalidade. Para os democratas se um Estado tem 30 delegados a apuração dos votos será sempre proporcional, sendo assim, se um candidato x tiver metade dos votos de um Estado e o y tiver a outra metade, cada um terá metade dos delegados daquele Estado. Os republicanos não usam essa lógica, eles têm Estados onde o voto é proporcional, mas em outros o vencedor leva tudo, ou seja, se o candidato x tiver 22 dos 30 votos, ele leva os 30 delegados do Estado. 

Nesse ponto vale ressaltar que cada estado terá um número de delgados de acordo com um coeficiente que levará em conta o tamanho do PIB, tamanho da população, representatividade na câmara, além disso, o número de delegados não é igual em cada partido: os democratas contam 4763 delegados, sendo assim, um pré-candidato precisa de 2382 para ser escolhido como candidato. No caso dos republicanos eles só precisam 1237 de um total de 2473 delegados. 

Outra diferença importante entre os dois partidos é que os democratas têm os chamados super-delegados (unpledged party leader, elected official delegates e unpledged add-on), que são os membros ilustres do partido (Bill Clinton por exemplo) e somam 712 votos do total democrata. Eles têm o voto livre, ou seja, não estão vinculados, comprometidos, com o voto popular, diferente dos “delegados normais” (pledged party leaders, elected officials e at-large) que são eleitos nas convenções estaduais e devem (mas não são obrigados como dito acima) votar conforme a escolha de seus representados (eleitores).

Os republicanos não têm esses Super-Delegados, são apenas aqueles eleitos pelos votos dos Estados. Muitos republicanos acham que isso é um problema, tendo em vista que a cúpula do partido acaba não tendo muita representatividade o que permite a eleição de candidatos aventureiros ou mesmo que não estão alinhados com a proposta do partido e, como é o caso do Donald Trump, que têm grande rejeição entre os próprios republicanos. Vale ressaltar que, no caso dos republicanos, existe ainda um cálculo complexo para se chegar ao número dos delegados at-large (vinculados para garantir a igualdade de gêneros), esse cálculo leva em consideração os Estados que deram vitória aos republicanos nas eleições anteriores e pode aumentar o número desses delegados. Resumindo, mais complicações. 

No final das eleições (primárias) ou caucus, os delegados irão se reunir na convenção nacional dos partidos para elegerem seus pré-candidatos e depois, ai sim, teremos os dois candidatos à presidência da republica tanto do partido democrata como do republicano.

Temos então, resumidamente, um processo que é diferente entre os dois partidos, que é diferente entre os estados (existem estados que usam, inclusive, caucus junto com eleições) e que, além disso, é muito criticado entre os próprios americanos. Vale ressaltar, no entanto, que os Estados Unidos não possuem sistema bipartidário, dezenas de partidos foram criados durante a sua história e, apesar de serem considerados micropartidos sem muita expressão nas eleições (principalmente presidenciais), têm seus adeptos.