domingo, 6 de março de 2016
sexta-feira, 4 de março de 2016
quinta-feira, 3 de março de 2016
Impeachment para não advogados
Por Rafael Gusmão
Muito se tem falado sobre impeachment, mas me parece que o cidadão comum tem dificuldade de entender o que isto significa, o que me motivou a tentar escrever de forma clara o que seria na verdade este processo de impeachment.
Advirto que o registro aqui contido passa ao largo das discussões políticas sobre os membros de Poderes de Estado, mas sim se limita a descrever o processo de impeachment tal como previsto na nossa Constituição republicana.
Pegando o gancho no princípio republicano, podemos entender que o impeachment é uma decorrência da forma republicana de governo. É uma de suas características importantes, por permitir a responsabilização dos gestores da coisa pública.
No que toca ao Chefe do Poder Executivo, nossa constituição prevê a possibilidade de instauração de processo por crime de responsabilidade. O art. 85 de nossa constituição traz um rol exemplificativo (exemplificativo porque não esgota os fatos que seriam passíveis de responsabilização do Presidente, que poderá ter previsões outras em lei especial) de condutas que poderiam ser qualificadas como crime de responsabilidade, que são atentar com a Constituição Federal e, especialmente, contra (i) a existência da União (ente federado); (ii) o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; (iii) o exercício de direitos políticos, individuais e sociais; (iv) a segurança interna do país; (v) a probidade na administração; (vi) a lei orçamentária; (vi) e contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
A violação desse rol de condutas gera a configuração de crimes de responsabilidade, que são infrações político-administrativas cometidas no exercício de função pública; e a responsabilização do Presidente da República implica no seu impedimento para o exercício do cargo para o qual foi eleito. Esta previsão de responsabilização do Presidente da República remonta os primórdios de nossa vida republicana, tendo constado nas Constituições de 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967.
O processo que se instaura para o julgamento de eventual impedimento do Presidente da República divide-se em duas fases: (a) um juízo de admissibilidade, processado na Câmara dos Deputados, e (b) um processo de julgamento, que tramita no Senado Federal.
Este juízo de admissibilidade que tramita na Câmara dos Deputados conta com a necessidade de obtenção de voto favorável à tramitação do processo de responsabilização do Presidente na fração de 2/3 dos votos dos membros da Câmara. O juízo de admissibilidade nada mais é que a aceitação de trâmite da acusação do Presidente pelo crime de responsabilidade.
Admitida a instauração do processo de responsabilização, o Presidente fica suspenso de suas funções, suspensão essa que perdura por 180 dias. Caso neste prazo o Senado não tenha concluído o processo, cessa a suspensão do Presidente, sem prejuízo do prosseguimento do processo.
A segunda fase, então, é o processo e julgamento do Presidente perante o Senado Federal. Desta forma, o Senado Federal passa a ostentar a qualidade de Tribunal político, cujo processo é presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, e a condenação se dá pelo voto favorável de 2/3 de membros desta Casa Legislativa; e, caso julgada a procedência da acusação, o ocupante do cargo de Presidente fica impedido de permanecer no cargo.
Isto implica dizer que, com o impedimento do Presidente, assume o cargo o Vice-Presidente, para completar o tempo do respectivo mandato do Presidente impedido.
Tenho ouvido falar sobre a possibilidade de o país ser governado pelo Presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, mas devo dizer que este exercício da função de Presidente por estes membros de Poderes se dá também em momentos de normalidade institucional, quando ausentes o Presidente e o Vice-Presidente, na ordem de sucessão do art. 80 da Constituição. O mecanismo para solucionar este vácuo temporário ou permanente na Presidência é o seguinte: no caso de impedimento, vaga no cargo, ou ausência do Presidente e do Vice-Presidente, são chamados ao exercício do cargo, sucessivamente, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
A Presidência somente seria exercida pelo Presidente da Câmara ou do Senado em caso de impedimento ou vacância (cargo vago) dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República. Nestes casos, a Constituição determina que seja realizada eleição noventa dias após de aberta a última vaga. Além do mais, se a vacância ocorrer nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos deve ser feita de forma indireta, pelo Congresso Nacional, 30 dias depois da última vaga.
Rafael Gusmão é advogado.
Não acredito em dietas
Aquela velha história: um belo dia, com seus 37 anos, você sai de casa, tem um dia estressante, acha que tem um caroço no pescoço e vai parar no seu médico de confiança (quem nunca?).
No dia em questão você comeu mal, dormiu mal, acordou puto e foi trabalhar. Seu peso está uns 15 kilos fora do padrão recomendado pelo OMS, sua alimentação é típica de um sujeito que corre para sobreviver da correria do dia-a-dia e, claro, você não tem tempo de fazer qualquer tipo de exercício. Se reconheceu?
Em novembro de 2015 cheguei, como tantos brasileiros, ao médico que não via há 3 anos e depois dele reclamar do meu peso resolvi tirar a pressão... Eram mais ou menos 15h, ou seja, pico do stress do dia, e como sabemos ao aferir minha pressão descobri que o céu é o limite.
Os puxões de orelha foram todos: idade de risco, sobrepeso, alimentação, hipertensão... Aquilo tudo que conhecemos. Porém, no final, o médico soltou algo que despertou em mim o instinto masculino, a honra que minha barriga estava escondendo e que meu amor pela alimentação baseada em mamíferos suínos não me deixava ver. Ele disse: "Em breve terei que lhe passar um remédio para controlar a pressão e o colesterol, porque sei que você NÃO CONSEGUIRÁ emagrecer.
Bom, a partir dali minha vida mudou. Aquela frase soou para mim como blasfêmia e passei a buscar o que fazer para perder peso. Pesquisei, pensei, vi preços de academia... Até que algo veio à minha cabeça e um milagre, repito, um milagre aconteceu: comecei a andar.
Aristóteles dizia que o ser humano pensa melhor andando, inclusive, o mestre gostava de dar aulas andando. Sem discutir com a maior cabeça que o ocidente já conheceu, passei a caminhar como um filósofo grego. No primeiro dia coloquei um tênis, uma bermuda, um fone e, no meu ritmo, sai de casa andando. Andei por minha rua, pelos condomínios próximos, passei pela padaria, atravessei a rua, vi o supermercado, o banco, os belos prédios e sua arquitetura e quando dei por mim estava na praia (moro no Rio de Janeiro). Olhei para o relógio e já havia andado uma hora quando resolvi voltar. Sem sentir, cheguei em casa depois de duas horas de caminhada.
Hoje transformei esse hábito em algo diário, saio de casa mais ou menos 6h da manhã, chego em casa 8h e, inclusive, sábados e domingos faço o mesmo percurso. Vou escutando geralmente áudio books, podcasts, aulas e esse momento, além de um exercício, se tornou um aprendizado. Por estar andando, acabo conhecendo melhor o bairro, o nome das ruas e me sinto feliz por isso (o que é fundamental).
Em um segundo momento da minha caminhada, depois do primeiro mês, passei a correr e hoje dos 12 quilômetros que ando eu corro uns oito quilômetros. Já comprei tênis melhores, já comprei suportes para celular, baixei podcasts maiores e até aplicativos de corrida, ou seja, meu hábito só melhorou minha vida.
Conciliando minhas caminhadas e corridas, passei a evitar comidas industrializadas... Só isso, de resto, vida normal. Além disso, costumo beber bastante água e acho que assim encontrei o equilíbrio: exercício, boa alimentação e hidratação.
Há! O peso? Foram 14kg em 4 meses. Pressão 12 por 8.
Abs!
No dia em questão você comeu mal, dormiu mal, acordou puto e foi trabalhar. Seu peso está uns 15 kilos fora do padrão recomendado pelo OMS, sua alimentação é típica de um sujeito que corre para sobreviver da correria do dia-a-dia e, claro, você não tem tempo de fazer qualquer tipo de exercício. Se reconheceu?
Em novembro de 2015 cheguei, como tantos brasileiros, ao médico que não via há 3 anos e depois dele reclamar do meu peso resolvi tirar a pressão... Eram mais ou menos 15h, ou seja, pico do stress do dia, e como sabemos ao aferir minha pressão descobri que o céu é o limite.
Os puxões de orelha foram todos: idade de risco, sobrepeso, alimentação, hipertensão... Aquilo tudo que conhecemos. Porém, no final, o médico soltou algo que despertou em mim o instinto masculino, a honra que minha barriga estava escondendo e que meu amor pela alimentação baseada em mamíferos suínos não me deixava ver. Ele disse: "Em breve terei que lhe passar um remédio para controlar a pressão e o colesterol, porque sei que você NÃO CONSEGUIRÁ emagrecer.
Bom, a partir dali minha vida mudou. Aquela frase soou para mim como blasfêmia e passei a buscar o que fazer para perder peso. Pesquisei, pensei, vi preços de academia... Até que algo veio à minha cabeça e um milagre, repito, um milagre aconteceu: comecei a andar.
Aristóteles dizia que o ser humano pensa melhor andando, inclusive, o mestre gostava de dar aulas andando. Sem discutir com a maior cabeça que o ocidente já conheceu, passei a caminhar como um filósofo grego. No primeiro dia coloquei um tênis, uma bermuda, um fone e, no meu ritmo, sai de casa andando. Andei por minha rua, pelos condomínios próximos, passei pela padaria, atravessei a rua, vi o supermercado, o banco, os belos prédios e sua arquitetura e quando dei por mim estava na praia (moro no Rio de Janeiro). Olhei para o relógio e já havia andado uma hora quando resolvi voltar. Sem sentir, cheguei em casa depois de duas horas de caminhada.
Hoje transformei esse hábito em algo diário, saio de casa mais ou menos 6h da manhã, chego em casa 8h e, inclusive, sábados e domingos faço o mesmo percurso. Vou escutando geralmente áudio books, podcasts, aulas e esse momento, além de um exercício, se tornou um aprendizado. Por estar andando, acabo conhecendo melhor o bairro, o nome das ruas e me sinto feliz por isso (o que é fundamental).
Em um segundo momento da minha caminhada, depois do primeiro mês, passei a correr e hoje dos 12 quilômetros que ando eu corro uns oito quilômetros. Já comprei tênis melhores, já comprei suportes para celular, baixei podcasts maiores e até aplicativos de corrida, ou seja, meu hábito só melhorou minha vida.
Conciliando minhas caminhadas e corridas, passei a evitar comidas industrializadas... Só isso, de resto, vida normal. Além disso, costumo beber bastante água e acho que assim encontrei o equilíbrio: exercício, boa alimentação e hidratação.
Há! O peso? Foram 14kg em 4 meses. Pressão 12 por 8.
Abs!
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Aparência e Essência
Qual a importância que o dinheiro tem para você? Até onde você iria por dinheiro? O que uma pessoa sem dinheiro significa na sua vida?
As perguntas acima podem parecer tolas e até absurdas, mas na sociedade de hoje a importância do dinheiro é tão grande que não adianta fugirmos delas.
Hoje, em nossa sociedade de consumo, a regra é julgarmos, a regra é nos preocuparmos muito mais com o que as pessoas têm do que aquilo que elas são.
Podem parecer piegas as questões, mas precisamos ser críticos nessa análise de nós mesmos e não podemos ser hipócritas. Veja bem, se virmos um sujeito bem alinhado, de terno e gravata, entrando em um carro popular, automaticamente nosso cérebro faz a leitura de que aquele cara é mal sucedido. Essa questão é mais forte do que nós e vários exemplos podem comprovar isso. Imaginem só, uma mulher na faixa dos seus 35 anos almoça em um determinado restaurante e ao final ela paga sua conta com um cartão de uma loja de departamentos popular ou com um cartão de um banco popular... Imediatamente pensamos: está comendo aqui para aparecer. O preconceito social é claro e o pior é que nem controlamos essas sensações, elas estão arraigadas em nós.
Quantos amores não se rompem por causa do dinheiro, quantas amizades e parentes não se distanciam, quantas pessoas não morrem por causa da condição social.
Vivemos em uma sociedade capitalista extremamente consumista. Aqui a lógica capitalista de ostentar vigora nos meios sociais infantis, aldultos e na terceira idade: somos avaliados pelo nosso potencial de consumo.
Nesse momento em nossa sociedade a aparência superou a essência e isso é preocupante.
sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Como inserir cultura (e leitura) na vida das crianças
Ontem um grande amigo me ligou pedindo algumas referências de histórias em quadrinhos. Ele, na verdade, estava querendo se inteirar, porque seu filho de 8 anos, jogador de futebol e de vídeo-games, estava deixando de lado a leitura e isso, para ele que é um professor de português, não estava cheirando bem.
Depois de indicar alguns quadrinhos, explicar a história da Marvel, da DC, do Asterix e da Turma da Mônica, resolvi falar sobre a minha experiência aqui em casa e o que penso sobre isso. Tenho um filho de 7 anos de idade em fase de alfabetização e outro de 3 anos que, sinceramente, se entretêm muito mais com a TV do que com a Literatura.
Temos ai uma batalha a ser travada: em um mundo tão digital, tão multimídia como o nosso, conseguir colocar uma criança para ler é uma tortura para nós e para elas. No entanto, ler é tão importante e tão fundamental para o desenvolvimento intelectual da criança que essa batalha tem de ser diária, não podemos desistir.
Agora, como eu, ou qualquer pessoa que gosta de ler, começou a pegar nos livros? No meu caso e no da maioria dos amigos que converso a leitura começou a surgir a partir da curiosidade, aquela vontade de saber e se aprofundar em um assunto que realmente interessa. Sendo assim, o que tento fazer com meus filhos é trazer a curiosidade até eles! Outro dia resolvi contar a história de Alexandre o Grande para meu filho mais velho, contei de uma forma mais relaxada, explicando, tentando trazer aquilo para perto dele e demonstrando que não exitem heróis só na TV ou no cinema (Ben 10, Homem de Ferro, Batman...), mas que o mundo real também produziu pessoas que realizaram feitos extraordinários e que merecem, pelo menos, ser escutados.
A partir daí, todo dia antes de dormir, meu filho começou a perguntar sobre "aquelas histórias daqueles caras de antigamente". Depois de Alexandre falei de Júlio César, falei de Napoleão, Zumbi... E hoje meu filho conhece certos personagens que, de uma maneira ou de outra, mudaram o mundo e fizeram com que nossa atual realidade seja como ela é. O melhor disso, ele passou a querer saber mais sobre esses caras.
Outra técnica que utilizo é me aprofundar nos personagens que ele gosta, se ele conhece o Senhor do Anéis, compro o livro e leio antes de dormir algumas passagens, se ele se interessa por Harry Potter, vamos à literatura do personagem. Lembrem-se que ler é como comer salada, não adianta nada eu mandar meu filho ler se eu não leio nem um jornal, então ter livros, comprar livros, ter uma pequena biblioteca em casa e, claro, ler bastante sozinho ou com ele, serve como um grande incentivo.
O que eu quero dizer, em resumo, é que a criança tem que se interessar por algo para que aquilo seja interessante ou, pelo menos, um bom passa tempo. Se interessar por aquilo que deseja ler é fundamental para qualquer pessoa e para uma criança é a base de tudo, lembrem-se que nós sabemos a importância da leitura, mas elas não têm ideia disso.
Infelizmente as escolas não podem dar essa oportunidade para todos, seria impossível fazer uma prova com o gosto de leitura de cada um e, tendo em vista que existe um currículo a ser seguido, alguns livros específicos serão impostos às nossas crianças (não tem jeito). No entanto, os pais devem participar da criação dos pequenos fazendo com que a cultura entre em suas cabeças da melhor maneira e, claro, se despertamos a curiosidade delas... Isso se torna uma batalha mais fácil de ser vencida. A escola não pode levar a culpa de tudo e o interesse pela leitura nasce muito mais em casa do que no horário escolar.
Deixo aqui uma boa dica de leitura para os pequenos que postei um pouco antes de ter o meu primeiro filho: http://debateentreamigos.blogspot.com.br/2008/04/certa-vez-estava-procurando-um-livro.html
Depois de indicar alguns quadrinhos, explicar a história da Marvel, da DC, do Asterix e da Turma da Mônica, resolvi falar sobre a minha experiência aqui em casa e o que penso sobre isso. Tenho um filho de 7 anos de idade em fase de alfabetização e outro de 3 anos que, sinceramente, se entretêm muito mais com a TV do que com a Literatura.
Temos ai uma batalha a ser travada: em um mundo tão digital, tão multimídia como o nosso, conseguir colocar uma criança para ler é uma tortura para nós e para elas. No entanto, ler é tão importante e tão fundamental para o desenvolvimento intelectual da criança que essa batalha tem de ser diária, não podemos desistir.
Agora, como eu, ou qualquer pessoa que gosta de ler, começou a pegar nos livros? No meu caso e no da maioria dos amigos que converso a leitura começou a surgir a partir da curiosidade, aquela vontade de saber e se aprofundar em um assunto que realmente interessa. Sendo assim, o que tento fazer com meus filhos é trazer a curiosidade até eles! Outro dia resolvi contar a história de Alexandre o Grande para meu filho mais velho, contei de uma forma mais relaxada, explicando, tentando trazer aquilo para perto dele e demonstrando que não exitem heróis só na TV ou no cinema (Ben 10, Homem de Ferro, Batman...), mas que o mundo real também produziu pessoas que realizaram feitos extraordinários e que merecem, pelo menos, ser escutados.
A partir daí, todo dia antes de dormir, meu filho começou a perguntar sobre "aquelas histórias daqueles caras de antigamente". Depois de Alexandre falei de Júlio César, falei de Napoleão, Zumbi... E hoje meu filho conhece certos personagens que, de uma maneira ou de outra, mudaram o mundo e fizeram com que nossa atual realidade seja como ela é. O melhor disso, ele passou a querer saber mais sobre esses caras.
Outra técnica que utilizo é me aprofundar nos personagens que ele gosta, se ele conhece o Senhor do Anéis, compro o livro e leio antes de dormir algumas passagens, se ele se interessa por Harry Potter, vamos à literatura do personagem. Lembrem-se que ler é como comer salada, não adianta nada eu mandar meu filho ler se eu não leio nem um jornal, então ter livros, comprar livros, ter uma pequena biblioteca em casa e, claro, ler bastante sozinho ou com ele, serve como um grande incentivo.
O que eu quero dizer, em resumo, é que a criança tem que se interessar por algo para que aquilo seja interessante ou, pelo menos, um bom passa tempo. Se interessar por aquilo que deseja ler é fundamental para qualquer pessoa e para uma criança é a base de tudo, lembrem-se que nós sabemos a importância da leitura, mas elas não têm ideia disso.
Infelizmente as escolas não podem dar essa oportunidade para todos, seria impossível fazer uma prova com o gosto de leitura de cada um e, tendo em vista que existe um currículo a ser seguido, alguns livros específicos serão impostos às nossas crianças (não tem jeito). No entanto, os pais devem participar da criação dos pequenos fazendo com que a cultura entre em suas cabeças da melhor maneira e, claro, se despertamos a curiosidade delas... Isso se torna uma batalha mais fácil de ser vencida. A escola não pode levar a culpa de tudo e o interesse pela leitura nasce muito mais em casa do que no horário escolar.
Deixo aqui uma boa dica de leitura para os pequenos que postei um pouco antes de ter o meu primeiro filho: http://debateentreamigos.blogspot.com.br/2008/04/certa-vez-estava-procurando-um-livro.html
sexta-feira, 25 de dezembro de 2015
Minha opinião sobre terem ofendido o Chico Buarque no Leblon
As pessoas hoje encaram quem pensa diferente como inimigos e, sem educação, querem sobrepor sua opinião de forma agressiva, desrespeitosa e ignorante. Eu, particularmente, tenho uma opinião absolutamente diferente da opinião do Chico Buarque, mas eu jamais distrataria uma pessoa pública ou anônima do jeito que aquele senhor foi distratado.
Eu também não coloco em questão a obra do Chico, a pessoa deve ser tratada de forma diferente do artista. Se eu pensasse na pessoa não adoraria Woody Allen, Polanski e não poderia ler autores russos. Claro que, no momento em que o artista se posiciona, ele está abrindo um precedente para ser criticado, no entanto, criticar, ter um sujeito como adversário, é totalmente diferente de tê-lo como inimigo.
A situação em questão é um exemplo claro de como as coisas estão e não digo que fiquei chocado porque era o Chico, mas se fosse um amigo meu, um pai, um tio, eu acharia um absurdo.
Não tenho nada a ver com isso, esse Brasil aí está muito esquisito.
Tive que comentar.
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